CONSULTA PÚBLICA Nº 21 ( 05/10/2016 )
Status: Aberta
Título: Mercado Livre de Energia Elétrica
Assunto resumido: Questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, benefícios e riscos envolvidos.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Secretaria Executiva
Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios
NOTA TÉCNICA No 4/2016-AEREG/SE-MME
Assunto: Mercado livre de energia elétrica
Referência: Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico (CMSE) de 1º de setembro de 2016.
INTRODUÇÃO
1. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em
reunião ocorrida no dia 1º de setembro de 2016, discutiu, entre outros temas, as
condições para a expansão do mercado livre de energia elétrica. Nessa oportunidade, o Ministério
de Minas e Energia (MME) apresentou questões preliminares a serem avaliadas para que
a expansão do mercado livre, no contexto do setor elétrico brasileiro, ocorra de maneira
sustentável e produza os almejados benefícios para o setor elétrico e para a sociedade
brasileira. Ao final, o CMSE estabeleceu prazo de 10 dias para que seus membros contribuíssem com questões
adicionais a serem estudadas,visando submetê-las à consulta pública.
CONCLUSÃO
12.
A realização de consulta pública acerca dos elementos que devem ser observados
na expansão do mercado livre é de suma importância para que esse processo resulte em ganhos
para toda a sociedade brasileira.
