Câmara dos Deputados promove seminário para debater portabilidade da conta de energia elétrica
Fonte:www.abraceel.com.br/newsletter/201610e01/index.htm#5
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, em conjunto com a EcoCâmara, realizará o seminário “O Novo ’Prosumidor’ – um debate sobre geração distribuída, energias renováveis, eficiência energética e portabilidade da conta de luz no contexto da economia de baixo carbono” no dia 09.11, na Câmara dos Deputados.
O evento discutirá, em especial, o Projeto de Lei 1917 de 2015 e o Projeto de Lei do Senado 232 de 2016. Ambos promovem alterações no modelo comercial do setor elétrico e asseguram a portabilidade da conta de luz a todos os brasileiros em 2023. Além do inalienável direito de escolha do seu fornecedor de energia, as mudanças propostas incentivam o uso de fontes renováveis de energia, além de criar uma nova figura no setor elétrico: o “prosumidor”, isto é, o consumidor que produz a sua própria energia.
A programação será a seguinte:
8h30 – 9h: Welcome Coffee
09h: Abertura
• Ministro Fernando Bezerra Coelho Filha - Ministério de Minas e Energia;
• Ministro Sarney Filho – Ministério do Meio Ambiente;
• Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV/SP) – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de luz e co-autor do Projeto de Lei 1917 de 2015, que cria a portabilidade da conta de luz;
• Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) – Autor do Projeto de Lei do Senado 232 de 2016, que cria a portabilidade da conta de luz;
• Deputado Fábio Garcia (PSB/MT) - Relator na Comissão de Minas e Energia do Projeto de Lei 1917 de 2015;
• Deputado João Fernando Coutinho (PSB/PE) - Relator na Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei 1917 de 2015;
• Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) - Relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado 232 de 2016
• Luiz Vicente, Coordenador Geral da EcoCâmara;
10h: Painel 1 - O Futuro do Mercado Elétrico
Romeu Rufino, Diretor Geral da Aneel – A trajetória da regulação até 09 de novembro de 2026;
Jeferson Soares, Superintendente de Assuntos Econômicos e Energéticos da EPE – Um cenário para o setor elétrico brasileiro em 09 de novembro de 2026;
Reginaldo Medeiros, Presidente-Executivo da Abraceel – É possível um mercado livre para todos em 09 de novembro de 2026?;
André Trigueiro, jornalista – A experiência de um consumidor à frente do seu tempo;
11h30: Painel 2 - economia de baixo carbono e oferta de energias renováveis
Professor Adilson de Oliveira, UFRJ – A nova economia mundial e a revolução elétrica – o Brasil estará incluso?;
Nelson Colaferro, Presidente do Conselho da Absolar – Um modelo de negócios sustentável para a difusão da micro e minigeração distribuída;
Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Abeeólica – Financiamento de centrais eólicas de grande e pequeno porte num mercado aberto;
Rui Altieri, Presidente do Conselho da CCEE – O mercado elétrico de varejo;
13h: Encerramento
Para participar do evento, é necessário confirmar presença enviando e-mail para dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br ou pelo telefone (61) 3215-5915.
