Mudança proposta pela ANP pode elevar gases de efeito estufa

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Valor econômico / Rodrigo Polito

As mudanças de especificação do gás natural fornecido ao mercado, em estudo pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), podem aumentar em até 7% o volume de emissões de gases de efeito estufa. A conclusão é de levantamento feito pela consultoria Environmental Resources Management (ERM) sobre o assunto.

De acordo com a empresa, na prática, as alterações propostas pela autarquia permitirão a comercialização de um gás com maior participação de etano. Além disso, a nova especificação do gás gera perda de eficiência dos equipamentos, que, por isso, terão que consumir um volume maior do produto e, portanto, aumentarão as emissões.

O estudo da ERM gerou preocupação em segmentos da indústria com relação à proposta da ANP. Na prática, entidades setoriais querem que a autarquia realize uma análise do impacto regulatório das mudanças cogitadas. Na avaliação delas, as alterações podem gerar riscos aos equipamentos, necessidade de investimentos em novo maquinário e danos ao meio ambiente.

O estudo indica ainda que turbinas termelétricas a gás são sensíveis à nova composição do energético proposta pela ANP. A utilização de gás com outra especificação também pode fazer com que as usinas percam garantias dos fabricantes dos equipamentos.

Em carta enviada à ANP, a qual o Valor teve acesso, o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás), que reúne entidades de setores industriais, distribuidoras de gás e comercializadoras de energia, solicitou a elaboração de análise de impacto regulatório, “que demonstre os custos e benefícios decorrentes desta medida para que os agentes do setor possam ter maior segurança, clareza e previsibilidade quanto aos possíveis impactos e resultados da regulamentação proposta”.

“Tomamos conhecimento de estudos de alguns consultores que apontam que a alteração dessa especificação, independentemente do nível de qualidade que o gás vai ficar, pode exigir dos consumidores de energia adequações aos seus equipamentos. Essas adequações podem gerar custos bastante expressivos” afirma Camila Schotti, gerente de energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace).

“É essencial que a ANP faça uma análise de impacto regulatório”, completa a especialista, que avalia ser necessária a realização de audiência pública para discutir o assunto com todo o mercado.

Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a proposta de alterações na especificação do gás natural teria partido da Petrobras. Ainda de acordo com a fonte, o gás natural produzido na camada pré-sal é rico em etano. E a estatal não teria interesse em fazer pesados investimentos nas unidades de processamento de gás natural (UPGNs) para adequar o energético à especificação atual da ANP.

A Petrobras, contudo, nega essa versão. “A mudança na especificação não resultará em redução de investimentos nas unidades, já que o projeto da nova planta de processamento de Itaboraí contempla os processos necessários para que a especificação atual do gás seja atendida”, informou a companhia, em nota, ao Valor. A estatal planeja iniciar no segundo semestre as obras da UPGN do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, com investimentos previstos de US$ 2,2 bilhões e conclusão estimada para 2020.

A petroleira acrescentou que a proposta apresentada pela ANP, em encontro com o mercado, em abril, é benéfica. Segundo a estatal, a especificação é “amplamente utilizada internacionalmente em mercados mais desenvolvidos e é mais eficiente do que a abordagem atual”. A companhia acrescentou ter feito uma “série de estudos” no Cenpes para identificar possíveis impactos com a alteração da especificação.

Procurada, a ANP não se manifestou sobre o assunto. Em material de divulgação sobre o encontro com o mercado, em abril, a agência disse apenas ter discutido oportunidades de aprimoramento da especificação do gás natural.