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quarta-feira, 16 de março de 2016

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Assunto: Panorama Nacional
11.03.16
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A energia solar já é uma realidade no Brasil'
São Paulo – Em entrevista ao Procel Info, Bárbara Rubim, do Greenpeace Brasil, fala do documentário 'Sol de Norte a Sul' que tem como proposta discutir as vantagens e as barreiras que essa fonte de energia enfrenta no país
Bruno Ribeiro, para o Procel Info
São Paulo – Com o aumento dos custos com a energia elétrica, que, somente em 2015, registraram uma elevação de mais de 51%, tem levado consumidores a buscar novas alternativas para reduzir o valor da conta de luz. Neste cenário, mesmo com a já anunciada redução do valor das Bandeiras Tarifárias, a geração própria de energia, por meio de painéis fotovoltaicos começa a chamar a atenção da população.

Visando mostrar os diversos benefícios que a energia solar pode trazer para a população brasileira, o Greenpeace lançou neste ano o webdocumentário "Sol de Norte a Sul" . Por meio de uma plataforma digital, o documentário mostra através de vídeos, fotos, textos e infográficos, como essa fonte limpa de energia pode movimentar a economia por meio da geração de empregos e renda. Também são destacados os benefícios sociais e ambientais para a comunidade onde esse sistema é instalado e as barreiras que o setor solar ainda enfrenta do país, como a tributação e a falta de linhas de financiamento com juros subsidiados.

Em entrevista ao Procel Info , a coordenadora da Campanha de Energias Renováveis Greenpeace Brasil, Bárbara Rubim, falou mais detalhes sobre o documentário, e explicou como o consumidor pode ter acesso a energia solar que além de proporcionar economia na conta de luz, também ajuda na conscientização sobre o uso mais responsável da energia.

Ela também comenta sobre as dificuldades que essa fonte ainda enfrenta no país. Atualmente, a energia solar é responsável por apenas 0,02% de toda a eletricidade gerada no Brasil, uma contradição diante do potencial de radiação solar apresentado em todo o território nacional.

Procel Info: Como a energia solar se diferencia das outras fontes, em termos de energia limpa?

Bárbara Rubim: Um dos fatores que podemos abordar é que a energia solar é composta por módulos, isso é, se você tem o consumo muito alto na sua casa e não tem condições de instalar um sistema que gere eletricidade para abater 100% do seu consumo, pode começar com um menor e aumentar na medida da sua capacidade e necessidade. E além disso, a energia solar é entre as fontes renováveis no país a que tem maior geração de emprego associada.

Procel Info: O webdocumentário aborda as oportunidades de trabalho que a energia solar pode gerar, principalmente em regiões mais carentes. Qual o potencial de geração de empregos que o setor fotovoltaico pode proporcionar?

Bárbara Rubim: O grande potencial da geração de emprego vai se realizar, sobretudo, quando tivermos a instalação, por exemplo, de usinas e fábricas para confecção das placas fotovoltaicas no país. Hoje, nós temos em Valinhos, no interior de São Paulo, uma empresa que compra os equipamentos e monta as placas. Mas ainda não temos um produto que seja 100% nacional. O que é importante ressaltar é que quando falamos de energia solar não nos referimos apenas à usina, mas também nos referimos a um sistema pequeno porte. Esses sistemas mostram que o estímulo a energia solar pode gerar emprego em qualquer lugar do país. Isso permite que se mantenha a população em seus lugares de origem com emprego e renda.

Procel Info: Considerando a economia que as famílias estão tendo na conta de energia e os empregos gerados, há uma estimativa de quanto a energia solar adicionou na renda mensal de cada uma delas?

Bárbara Rubim: Podemos falar de dois tipos de economia. Uma economia direta, que é realmente o abatimento na conta de eletricidade, pois se vai passar a usar uma energia que vem das placas solares. Mas também temos uma economia gerada por causa da sua redução de consumo. No caso da família que tem um sistema fotovoltaico instalado, como ela passa a gerar sua própria energia, ela passa a ter mais consciência sobre o seu consumo. Com isso, essa família começa também a utilizar métodos do consumo de energia que sejam mais saudáveis. Em termos gerais, estamos falando em uma economia de R$ 50 a R$ 100, que, para essas famílias, é o mercado do mês.
” O estímulo a energia solar pode gerar emprego em qualquer lugar do país”

Procel Info: No documentário, são mostrados dois projetos apoiados pelo Greenpeace. Quais os pré requisitos para uma casa ser escolhida como beneficiária da placa captação solar?

Bárbara Rubim: Nos dois exemplos mostrados no documentário, um em João Pessoa, Paraíba, e outro em Juazeiro, na Bahia, eram conjuntos habitacionais de baixa renda. Em Juazeiro faz parte do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, e na Paraíba é um programa de habitação do governo do estado. A seleção foi feita pelo próprio governo. Na Paraíba, foram selecionadas as famílias por suas faixas de consumo e depois o sorteio. E o interessante desse projeto é que foi feito com a intenção de mostrar ao governo federal a viabilidade do projeto. Normalmente, no Minha Casa, Minha Vida é instalado o sistema solar de aquecimento de água que é quase desnecessário, no caso do Nordeste. Em Juazeiro, foi uma usina instalada no telhado das casas, com financiamento da Caixa Econômica Federal, que gera a eletricidade para os moradores e para a agência da Caixa no local.

Procel Info: Qual o custo, em média, para se instalar uma placa solar em uma residência ou estabelecimento comercial? Em contrapartida, quanto este local pode economizar?

Bárbara Rubim: Como as residências mostradas no documentário são de baixo consumo, o sistema foi pequeno e o custo ficou baixo. Para uma residência que tem um consumo dentro da média nacional, podemos falar de um custo de R$ 15 mil para um sistema que zera a conta da família. É um preço que pode assustar na primeira vista. Mas o sistema se paga em cerca de seis a sete anos, somente com a economia na conta de energia. Porém a vida útil do equipamento é de 25 anos, em média.

Procel Info: Há uma diferença entre a visão do Greenpeace e do poder público quanto ao potencial da energia solar no Brasil? Como isso é alinhado para a obtenção de investimentos e parceria nos projetos?

Bárbara Rubim: Quando falamos de energia solar e dos incentivos necessários isso se refere a uma cadeia tributária diferenciada, criações de linhas de crédito e etc…Tudo isso, sem dúvida, afeta a arrecadação que o Brasil tem. Mas temos que fazer o contraponto. A arrecadação com a energia solar fotovoltaica é praticamente nula, por quase não ter sistema instalado. Além disso, quando o governo faz esse tipo de argumento, ele praticamente ignora o potencial desta fonte na geração de emprego, enfim, toda uma cadeia tributária que é beneficiada indiretamente. Temos também um argumento não-dito, mas é o que imaginamos, que é exatamente o fato do Brasil ser um país que sempre favoreceu as grandes empreiteiras e grandes obras, por motivos não tão nobres. E quando falamos de fontes distribuídas, não estamos falando de grandes empreiteiras e grandes obras. Envolve pequenas empresas que podem atuar em nível local e gerar emprego para qualquer lugar. Por isso, nós temos um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que cria vários benefícios para a energia solar, como uma cadeia tributária que permitiria que o sistema ficasse cerca de 20% mais barato para o cidadão e libera o saque do FGTS para o trabalhador que quisesse instalar o sistema na sua casa. Mesmo sem uma atuação ativa do governo, fizemos uma mobilização e conseguimos que o projeto fosse aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME), na Câmara dos Deputados. Neste ano, o projeto vai para discussão na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Sabemos que vamos ter uma resistência, mas isso não se justifica por ser baseada em uma visão de curto prazo.

Procel Info: No documentário, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) afirma que "há uma certa resistência por parte das distribuidoras” ao incentivo da energia solar. Quais seriam essas resistências?

Bárbara Rubim: No começo, as distribuidoras não se posicionaram contrariamente. Havia uma descrença que a energia solar ia 'pegar' no Brasil. Mas hoje nós temos visto sim essa resistência, que vem de várias formas. Por exemplo, no ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a revisão da Resolução Normativa 482 e as distribuidoras se manifestaram ativamente contra isso, até no que diz respeito a regularização do sistema. Como uma casa, que tem o sistema fotovoltaico, ela pode continuar conectada a rede de energia elétrica, existe um processo que a distribuidora tem que comparecer, fiscalizar para ver se a instalação realmente aconteceu observando todas as normas de segurança previstas, além de trocar o medidor da pessoa. Uma das formas que as distribuidoras estão encontrando de vetar o processo de expansão da energia solar, é tornando a regularização muito lenta. Nós somos um exemplo disso. Em dezembro de 2014, instalamos um sistema fotovoltaico na nossa laje. A regularização só veio em outubro de 2015. Levou quase um ano para algo que, de acordo com a 482, não poderia levar mais de três ou quatro meses. E isso tem sido cada vez mais comum. Falta um controle maior do governo e da Aneel.
”Com a resolução 482 da Aneel, o momento está favorável para a energia solar. O que falta é incentivo”

Procel Info: Mesmo com incentivos a educação e conscientização sobre os benefícios da energia solar, a sociedade ainda apresenta observa essa fonte de energia com certa desconfiança. Como ela se apresenta?

Bárbara Rubim: Nós percebemos que as pessoas mostram uma vontade de aderir a essa fonte, porém é um sentimento muito distante. Como hoje não temos nenhum grande incentivo do governo, para muitas famílias falar de um investimento inicial de R$ 15 mil, ainda é algo muito elevado. Hoje se compra um carro com juros subsidiados, mas não um sistema fotovoltaico. É um pensamento de “ eu quero ter, eu sei que é uma coisa boa, mas eu não tenho condições”. Outro ponto é que não temos uma cultura de investimento no Brasil. As pessoas ainda acham que poupança é um investimento. É difícil para as pessoas entenderem que elas estão investindo esse valor numa coisa que vai dar um retorno para elas durante uns 20 anos. Mas ainda não existe essa visão de que a instalação de um sistema fotovoltaico é um investimento que está sendo feito. Por outro lado, por causa desse cenário de corrupção e com isso um cansaço maior da população com as instituições, fica cada vez mais uma vontade do cidadão se tornar independente. Essa independência vem de várias formas, uma delas a geração de eletricidade própria. Então o momento está favorável. O que falta é incentivo.

Procel Info: Como o Greenpeace analisa a questão do financiamento dos painéis fotovoltaicos no país. Isso ainda é um entrave?

Bárbara Rubim: Hoje temos a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Santander que possuem linhas de crédito para o consumidor instalar o sistema fotovoltaico na sua residência. Porém os juros ainda são muito altos. O que precisamos é que essas instituições melhorem as condições que têm e que o governo libere o saque do FGTS para o contribuinte investir no sistema. Essa é uma demanda simples que vamos investir nesse ano.

Procel Info: O projeto Gelo Solar é um grande exemplo dos benefícios que a energia solar pode trazer para pequenas comunidades. Como surgiu esse projeto e quais incentivos ele recebeu? 

Bárbara Rubim: O projeto Gelo Solar surgiu de uma competição promovida pelo Google, o Desafio de Impacto Solar. Um grupo de estudantes desenvolveu o projeto e ganharam a competição. O piloto foi para a reserva de Mamirauá, no Amazonas, e serviu para mostrar que a energia solar é viável e que pode fazer a diferença na qualidade de vida de vários ribeirinhos. Na prática, a eletricidade gerada pelas placas é usada para alimentar uma máquina que produz gelo e isso é muito importante pois garante a conservação do peixe que é levado para a cidade. Mas não houve nenhum investimento externo no projeto. Contudo, estamos batalhando para conseguir verba e levar o projeto para mais lugares.

Procel Info: Outra iniciativa desenvolvida pelo Greenpeace no Brasil é o Multiplicadores Solares. Em que consiste esse projeto e como ele é desenvolvido?

Bárbara Rubim: Esse trabalho começou no ano passado com um grupo de 30 pessoas no Brasil inteiro. Nós nos reunimos em São Paulo, por quatro dias, demos uma capacitação com questões teóricas sobre energia solar e depois levamos para fazer duas instalações de sistemas. Por fim, eles voltaram para suas cidades de origem com o desafio e compromisso de repassar esse conteúdo para as pessoas. O foco principal deles é serem disseminadores deste conteúdo.

* Com colaboração de Carla Mendes