RIO SÃO FRANCISCO:
- Geração de energia?
- Irrigação?
- Abastecimento humano ( transposição)?
- Turismo?
A partir desta quarta-feira, 26 de abril, a operação dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, passará a obedecer nova determinação. A Agência Nacional de Águas (ANA), por meio da Resolução nº 742/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelece novas defluências para os dois reservatórios: 600m³/s de média diária e 570m³/s de vazão instantânea (a cada medição). A nova regra vigerá até 30 de novembro de 2017.
A nova resolução determina, ainda, que a prática de descargas médias diárias inferiores a 700m³/s e instantâneas de até 665m³/s deverá ser precedida de autorização do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A medida busca preservar ao máximo os estoques de água dos reservatórios da bacia do rio São Francisco até o final do período seco e início do período chuvoso, por meio da utilização da média diária como critério para vazão defluente mínima. Ao adotar este critério – já adotado em outras bacias como a do rio Paraíba do Sul, por exemplo – é possível reduzir em cerca de 4% a perda do volume útil de Sobradinho – maior reservatório da bacia com 28.669hm³ de volume útil dentro do período de vigência das novas regras de operação.
A bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas nos últimos anos, com vazões e chuvas abaixo da média. Isso tem causado a redução dos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia, o que tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios.
Neste contexto, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s. Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados.
Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado. O patamar atual, de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s. Esta vazão mínima foi mantida pela Resolução ANA nº 347/2017, cuja vigência seria até 30 de abril.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) é a instituição responsável por operacionalizar a redução temporária determinada nas resoluções ANA e está sujeita à fiscalização da Agência. A empresa também deve dar publicidade às informações acerca da operação aos usuários da bacia hidrográfica e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vigência do normativo.
Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do rio São Francisco na Sala de Situação da ANA: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx
Sobradinho
A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos – maior da bacia do São Francisco.
Xingó
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Em 25/04/2017, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era 10.122hm³, o que equivale a 21,31% do seu volume útil total. Na mesma data do ano passado o armazenamento era de 33,41% do volume útil.
A vazão afluente ao reservatório de Três Marias foi de 111m³/s e a vazão liberada, de 248m³/s. No mês de abril, a vazão afluente média ao reservatório de Três Marias é de 136m³/s e a vazão liberada média, de 224m³/s.
A vazão afluente ao reservatório de Sobradinho foi de 690m³/s e a vazão liberada, de 767m³/s. No mês de abril, a vazão afluente média ao reservatório de Sobradinho é de 823m³/s e a vazão liberada média, de 767m³/s.
A vazão afluente ao reservatório de Itaparica foi de 650m³/s e a vazão liberada, de 671m³/s. No mês de abril, a vazão afluente média ao reservatório de Itaparica é de 713m³/s e a vazão liberada média, de 663m³/s.
A vazão liberada pelo reservatório de Xingó foi de 708m³/s e a vazão liberada média no mês de abril é de 704m³/s.
A Região Hidrográfica São Francisco possui aproximadamente 638.466 km² de área (7,5% do território nacional), abrangendo os seguintes estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. O rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km de extensão. A área possui 503 municípios e engloba parte do semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto São Francisco, Médio São Francisco, Submédio São Francisco e Baixo São Francisco.
A parte do semiárido nordestino apresenta períodos críticos de prolongadas estiagens, resultado da baixa pluviosidade e alta evapotranspiração. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a precipitação média anual na Região é de 1.003 mm, muito abaixo da média nacional, de 1.761 mm. A disponibilidade hídrica superficial é 1.886 m³/s, o que corresponde a 2,07% da disponibilidade superficial do país (91.071 m³/s). A vazão média é de 2.846 m³/s (1,58% da vazão média nacional, de 179.516 m³/s), e a vazão de retirada (demanda total), de 278 m³/s (9,8% da demanda nacional).
Com relação aos usos, há predomínio de retirada para irrigação (213,7 m³/s), que representa 77% do total de demandas na Região. A irrigação é seguida pela demanda urbana, com 31,3 m³/s (11%), concentrada principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e industrial com 19,8 m³/s (7%). A demanda animal da região é de 10,2 m³/s (4%) e a rural, de 3,7 m³/s (1%). A Região do São Francisco tem importante papel na geração de energia elétrica, com potencial instalado, em 2013, de 10.708 MW (12% do total do País). Destacam-se as usinas de Xingó (3.162 MW), Paulo Afonso IV (2.462 MW), Luiz Gonzaga (1.479 MW) e Sobradinho (1.050 MW). O aproveitamento hidrelétrico do Rio São Francisco representa a base de suprimento de energia do Nordeste.
Sobradinho e Xingó
Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Por isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem solicitando à ANA autorização para flexibilizar a regra de descargas mínimas de Sobradinho e Xingó.
A ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso caiu para 1.100m³/s. Com a Resolução ANA nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados. Em 29 de junho de 2015 a Resolução ANA nº 713/2015 reduziu o patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução ANA nº 66, em 28 de janeiro de 2016 e este piso foi adotado até 31 de outubro do mesmo ano. O patamar atual, de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283 e mantido até abril pela Resolução ANA nº 224/2017. O atual normativo, Resolução ANA nº 742/2017, reduz a defluência mínima média diária para 600m³/s, admitindo a prática de 570m³/s de vazão instantânea (a cada medição) até 30 de novembro de 2017.
As regras de operação dos reservatórios são revisadas periodicamente e novas resoluções são publicadas com os valores das vazões mínimas fixadas e a vigência da regra. Cabe à ANA definir as regras de operação de reservatórios a fim de garantir os usos múltiplos das águas, em articulação com o ONS em reservatórios de hidrelétricas. Fazem parte do Grupo de Acompanhamento do São Francisco representantes de diversas instituições, como a ANA, o ONS, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prefeitos, irrigantes, entre outros.
De acordo com as resoluções da ANA sobre as vazões defluentes mínimas, a Chesf, responsável pela operação dos reservatórios, está sujeita à fiscalização da Agência. A Companhia também deve dar publicidade às informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
Três Marias
Segundo maior reservatório na calha do rio São Francisco, Três Marias (MG) desempenha um papel fundamental de regularização do manancial, pois está na parte mais alta da bacia e permite que a água armazenada seja liberada para o trecho a jusante (rio abaixo) em períodos de seca. Assim como acontece com Sobradinho, Três Marias tem sofrido uma redução de seu volume acumulado em função das condições hidrológicas adversas com vazões e chuvas abaixo da média. Por isso, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsável pela operação da barragem, vem reduzindo a vazão mínima defluente desde março de 2014, quando caiu de 350 para 220m³/s.
Após ajustes na captação de água da cidade de Pirapora (MG), a jusante de Três Marias, o patamar mínimo de defluência pôde ser reduzido para 180m³/s em julho de 2014. Desde então, a CEMIG promoveu outras reduções da defluência mínima de Três Marias, chegando à vazão mínima defluente de 80m³/s em fevereiro de 2015, aproveitando o volume das vazões incrementais (adicionais proporcionadas por chuvas e entrada de água de afluentes, por exemplo). O patamar voltou a subir e em maio passou de 200 para 300m³/s.
Para aumentar a transferência de água para Sobradinho de modo a reduzir a sua taxa de deplecionamento (queda no nível do reservatório), em setembro a vazão subiu para 500m³/s. No entanto, no início de dezembro caiu para 400m³/s com a permanência das baixas afluências. No fim de dezembro, houve outra redução, desta vez para 350m³/s. Em janeiro de 2016 aconteceram mais três reduções das defluências: para 300, 250 e 150m³/s. Diferente do que acontece em Sobradinho, Três Marias não possui descarga de fundo, ou seja, não pode liberar água por gravidade abaixo de seu volume útil.
