7 tendências globais em energia renovável para ficar de olho

Queda nos custos de eólica e solar pavimentam caminho para um futuro de geração mais limpa, segundo relatório anual da Bloomberg New Energy Finance

Veja aqui relatório sumário executivo

As energias renováveis deverão receber quase três quartos dos US$ 10,2 trilhões que o mundo investirá em novas formas de tecnologia de geração até 2040. É o que prevê a edição 2017 do relatório New Energy Outlook (NEO), produzido anualmente pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF).

Apesar da altas cifras, o estudo calcula que seria preciso investir muito mais em tecnologias verdes para reduzir as emissões de gases efeito estufa na atmosfera e evitar mudanças climáticas perigosas na Terra. Um investimento adicional de US$ 5,3 trilhões em ações de redução de emissões seria necessário para manter o Planeta na trajetória segura.

Ainda assim, muitas tendências prometem sacudir o tabuleiro energético mundial nos próximos anos, segundo o estudo da BNEF.

Boom da energia solar e eólica

Segundo o relatório, as fontes eólica e solar representarão 34% da geração de eletricidade até 2040, em comparação com os 5% atuais. Mais US$ 7,4 trilhões deverão ser investidos em novas usinas de energia renovável, o que representa 72% dos US$ 10,2 trilhões em investimentos projetados para geração de energia em todo o mundo. A energia solar levará US$ 2,8 trilhões e a eólica receberá US$ 3,3 trilhões.

Painéis fotovoltaicos ganharão mais mercado

O custo da energia solar de painéis fotovoltaicos, que hoje é um quarto do que era em 2009, deverá baixar outros 66% até 2040. Até lá, um dólar comprará 2,3 vezes mais energia solar do que hoje, pelos cálculos da Bnef. Até 2040, os painéis solares fotovoltaicos residenciais representarão até 24% da eletricidade na Austrália, 20% no Brasil, 15% na Alemanha, 12% no Japão e 5% nos EUA e na Índia.

Os custos de energia eólica cairão rapidamente

Os custos da energia eólica em alto mar (offshore) cairão impressionantes 71% até 2040, puxados pela competição, risco reduzido e economia de escala resultantes de projetos e turbinas cada vez maiores. O custo da energia eólica onshore cairá 47% no mesmo período, graças a turbinas mais baratas e mais eficientes e procedimentos de operação e manutenção simplificados.

Baterias e sistemas de armazenamento serão essenciais

Os analistas da Bnef estimam que o mercado de baterias de íon de lítio para armazenamento de energia acarretará investimentos de pelo menos US$ 239 bilhões entre hoje e 2040. As baterias de larga escala competem cada vez mais com o gás natural para fornecer flexibilidade ao sistema em horários de pico. As baterias de pequenas dimensões, instaladas em residências e empresas ao lado dos sistemas fotovoltaicos, representarão 57% do armazenamento em todo o mundo até 2040.

Veículos elétricos aumentarão demanda por novas fontes

De acordo com a Bnef, os carros elétricos aumentarão a demanda por novas fontes de energia para equilibrar a matriz. Na Europa e nos EUA, os veículos elétricos representarão 13% e 12%, respectivamente, da demanda por eletricidade até 2040. E mais: o crescimento desses veículos reduzirá o custo das baterias de íon de lítio, provocando uma queda de 73% até 2030.

Geração de energia com carvão colapsará na Europa e nos EUA

A demanda fraca, o baixo custo das renováveis e maior uso de gás reduzirão o consumo de carvão em 87% na Europa até 2040. Nos EUA, o uso de carvão para geração de energia cairá 45%, já que as plantas antigas não serão substituídas e outras começarão a queimar gás mais barato. A geração de carvão na China crescerá um quinto na próxima década, mas atinge seu pico em 2026. A Globalmente, a demanda por carvão para geração de energia deve diminuir 15% entre 2016 e 2040, segundo a Bnef.

Emissões do setor de energia atingirão pico em 2026

As emissões de CO2 pelo setor energético aumentarão em um décimo antes de atingir o pico dentro de 10 anos. Apesar disso, até 2040, as emissões terão caído apenas 4% abaixo dos níveis de 2016, o que não é suficiente para evitar um aumento da temperatura global acima de 2°C até o final do século. Um investimento adicional de US$ 5,3 trilhões em ações de redução de emissões seria necessário para manter o planeta na trajetória segura.

WWF lança relatório sobre tecnologia limpa         ( Brasil cai 5 posições )

Brasil não está tendo tanta atividade em escala comercial na área de tecnologia limpa como tinha em 2014.

Fonte:http://www.wwf.org.br/?uNewsID=58642

Veja aqui relatório completo em inglês

Após três anos, o WWF lança a terceira edição do relatório CleanTech Innovation Index, um documento que analisa quais condições nacionais são mais as adequadas para gerar a inovação, atividade empresarial e comercialização de tecnologias emergentes. Esta nova edição reúne 40 países, incluindo todos os participantes do G20, e avalia sua eficácia em estimular mudanças, passando da fase de pesquisa e desenvolvimento para a os primeiros estágios de empreendedorismo e, então, comercialização em escala.

A corrida para uma economia de baixo carbono, com foco nas metas de Acordo de Paris e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, já está em andamento. Os países que podem inovar, gerar ideias e tecnologias, transformando-as em milhões ou bilhões de dólares de investimentos e empregos, serão os maiores beneficiados.

Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, “O Brasil possui uma das melhores condições naturais do mundo para a geração de energia renovável. Porém, desde que começou a investir pesadamente no pré-sal, tem perdido pioneirismo e espaço em biocombustíveis e outras tecnologias renováveis”, afirma. E continua: “O governo precisa enxergar a economia de baixo carbono como uma oportunidade para criar empregos e oportunidades econômicas. Este é um momento único para o Brasil se tornar mais competitivo nesta área. Mas, caso não aproveitemos, outros países como Índia ou China passarão na frente”, conclui.

Pela primeira vez, os três principais cargos são ocupados pela região nórdica, com Dinamarca, Finlândia e Suécia. Todos os três parecem estar se preparando para um crescimento adicional com aumentos nos números e na quantidade de fundos de tecnologia limpa. O país nórdico com menor pontuação é a Noruega. Há desafios para a Noruega, mas também é o país com os maiores orçamentos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) de tecnologia limpa em 2013-15. Se todos os países investissem o mesmo que a Noruega em P&D, o investimento mundial nessa área seria quatro vezes maior.

A Polônia possui a maior mudança em relação ao índice 2014, aumentando 13 posições até a 24ª. Isto deve-se principalmente a três aumentos notáveis nos drivers específicos da tecnologia limpa. As despesas de P&D da Clínica Pública da Polônia estão agora na média global, mas estavam em último lugar há três anos. O país também melhorou como um destino mais atrativo para os investimentos em energia renovável do que antes e subiu 16 lugares em relação aos documentos de tecnologia limpa.

O estudo identifica três tipos de países no cenário de inovação de tecnologia limpa: os principais criadores de ecossistemas de inovação, criadores de start-up e os fortes comercializadores:

– Os principais criadores de ecossistemas de inovação são países que obtiveram resultados muito melhores em todos os setores, mas particularmente bem nos drivers gerais e específicos para o período de 2013-2016, fornecendo os parâmetros subjacentes, incentivos e o apoio necessário para um ecossistema de inovação próspero. Vemos a Dinamarca, a Suécia e os EUA possuindo essas características no período pesquisado.

– Os geradores de start-up da Tecnologia limpa são países que obtêm bons resultados em todos os indicadores, mas obtêm resultados excepcionalmente bons quando se trata de produzir patentes para novas inovações e capital de risco para financiar novos negócios. Israel, Finlândia e Canadá são economias que mostram essas características.

– Os comerciantes de tecnologia limpa são países que estão marcando bem em todos os indicadores, mas bem acima da média na sofisticação, tamanho e finanças do mercado para escalar as inovações emergentes da Tecnologia limpa e criar empregos. Eles têm taxas de conversão de inovação de alta tecnologia muito altas, ou seja, são eficientes para transformar os insumos na inovação em resultados na economia. Países como Alemanha, Cingapura e Coréia do Sul apresentam essas características.

O relatório também mostra que existe uma forte convergência emergente entre o transporte limpo, a eficiência energética e as energias renováveis no ano passado, representando dois terços dos investimentos em capital de risco cedo e uma proporção similar de títulos verdes. Essa tendência emergente é crucial para acelerar o acesso universal à energia até 2030 e facilitar uma transição justa para um sistema de energia sustentável e sem combustível fóssil até 2050.

O Brasil em termos de Inovação em Tecnologia Limpa

É de amplo conhecimento que o Brasil tem enorme potencial para ser um vencedor na corrida para uma economia verde de baixo carbono, por causa de sua abundância de recursos naturais renováveis e a relativamente baixa dependência dos combustíveis fósseis. No entanto, o relatório alerta que o país corre o risco de ficar para trás na disputa se não adotar políticas e estratégias específicas para manter um papel de liderança.

No geral, o Brasil está no 1/4 mais baixo do ranking, em 30º lugar entre 40 países. Esta é uma queda de cinco lugares em relação ao seu 25º lugar no estudo de 2014. A principal razão para esta diminuição no ranking foi uma pontuação muito menor na área de inovação de tecnologia limpa comercializada, onde o Brasil caiu de 2º lugar em 2014 para 29º lugar em 2017. O que isto significa é que o Brasil não está tendo tanta atividade em escala comercial na área de tecnologia limpa como tinha em 2014.

Além disto, enquanto a parcela brasileira de energia renovável no consumo total de energia continua alta (o índice caiu de 38% em 2014 para 33% em 2017), outros países têm crescido mais rapidamente nessas áreas. Além disso, as políticas governamentais brasileiras também se tornaram mais desfavoráveis para tecnologias limpas desde o estudo de 2014.

Um ponto positivo para o registro de inovação do Brasil está na área de atividade empreendedora em estágio inicial, onde o país ranqueou em número 1 dos 40 países, com uma pontuação perfeita de 10 em todas as áreas de inovação – não apenas de tecnologia limpa. Isto representa uma enorme oportunidade para o Brasil no médio e no longo prazos para tecnologias limpas, desde que esta área seja priorizada no setor de políticas e investimentos públicos e privados.

O coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, acredita que “A área de P&D no Brasil é boa, mas muito focada em pesquisa básica, com pouca aplicação e visão de mercado. Esta visão inovadora com planejamento de longo prazo deveria ser adotada pelo governo e pelo setor privado para aproveitarmos o grande potencial nacional”, afirma. E continua: “O Brasil tem boas condições de desenvolver mais o etanol celulósico, o uso de algas para produção de energia, a mini e a microgeração de eletricidade, o bioquerosene para aviação, a agricultura de baixo carbono, entre outras. Essas são iniciativas que podem levar o Brasil a um lugar de destaque, ao mesmo tempo em que contribuem para as metas do Acordo de Paris e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, conclui.

O relatório indica que aumentar os relativamente baixos investimentos em empresas de tecnologia limpa por meio de capital privado e oferta pública de ações pode ser uma maneira de crescer a economia, ao mesmo tempo em que ajuda o Brasil e outras economias a atingirem os tão esperados ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU).

REFLORESTAR TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO ATUALMENTE DESMATADO CUSTARIA R$ 3,7 BI /ANO

Fonte: thegreenestpost.bol.uol.com.br/

Apenas na Mata Atlântica, entre 2015 e 2016, o desmatamento cresceu 57,7% e o bioma perdeu o equivalente a uma área de mais de 29 mil campos de futebol. Com esse tipo de informação, é difícil imaginar, mas quais seriam os impactos econômicos, sociais e ambientais de um cenário de desmatamento zero no Brasil?

É isso que o Instituto Escolhas, em parceria com o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), pretende responder em um estudo inédito envolvendo especialistas de diferentes competências. A pesquisa está em fase de desenvolvimento e deve calcular o possível efeito que essa utopia acarretaria no PIB do Brasil, tanto em escala nacional quanto regional. O trabalho também deve abrir espaço para a discussão acerca de temas como governança, políticas públicas compensatórias e alternativas para minimizar tais efeitos.

De acordo com Sergio Leitão, diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto Escolhas, o estudo pode comprovar, por exemplo, que a área desmatada no país já é suficiente para a execução das atividades agropecuárias. “Já existe uma leitura muito forte dos especialistas de que o Brasil já tem condições de equilibrar duas questões que são muito fundamentais: não continuar desmatando e preservar as florestas“, explica.

Para entender o que o desmatamento zero significa para a economia, os especialistas definiram uma série de cenários para calcular o que aconteceria com a adoção de diferentes estratégias, desde o mais extremo – zerar todo o desflorestamento hoje, ilegal e legal – até o proposto pelo governo brasileiro em 2015 para o Acordo de Paris, se comprometendo a zerar o desmatamento ilegal até 2030, além de reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Nos mesmos moldes, o Instituto Escolhas publicou no ano passado um estudo sobre quanto custaria aos cofres públicos reflorestar os 12 milhões de hectares. O resultado apontou que o país precisa investir R$ 52 bilhões até 2030 para alcançar a meta, com investimento anual de R$ 3,7 bilhões durante 14 anos. Um investimento aceitável para o tamanho dos benefícios, não?

Os projetos de restauração florestal podem gerar bilhões em novas receitas

Por uma medida, existem dois bilhões de hectares de terra degradada em todo o mundo. Restaurá-lo para condições de cultivo poderia não só ajudar a colocar comida na mesa, mas poderia criar o dobro de empregos como indústrias de chaminé.

Fontes:www.themarknews.com/2017/04/20/the-restoration-revolution/ + www.greenbiz.com/article

A tensão entre as populações urbanas e as populações rurais em países de todo o mundo está emergindo como uma força política polarizadora do século XXI e sua potência pode ser enraizada nas crescentes desigualdades. Em nenhum lugar a divisão urbano-rural é mais aguda do que a questão dos empregos. Embora a agricultura tenha sido o pilar principal do emprego rural, tornou-se menos viável no século XX , à medida que as indústrias e as cidades se ampliam e as oportunidades urbanas acenaram.

Alimentar de forma sustentável os 9,6 bilhões de pessoas projetadas para habitar a Terra até 2030 exigirão atender às necessidades muito urgentes. De acordo com a pesquisa do World Resources Institute, também teremos que fechar uma lacuna de 60 por cento entre a quantidade de alimentos disponíveis hoje e o que será exigido até 2050. O aumento da demanda por alimentos cria oportunidades econômicas e de emprego para a agricultura, mas É provável que apresente mais pressão sobre a terra e cause mais danos ambientais.

A agricultura ambientalmente sustentável proporciona meios de subsistência mesmo em alguns dos ambientes mais severos do mundo. No entanto, à medida que a demanda aumenta, os agricultores podem se mover para cultivar áreas maiores e invadir terrenos preciosos florestados. Usando terras degradadas para expansão agrícola, pessoas que vivem em comunidades rurais podem prevenir desmatamento, preservar recursos, reduzir as mudanças climáticas e criar empregos. Na Indonésia, por exemplo, mais de 14 milhões de hectares de terras degradadas com baixa emissão de carbono - em vez de florestas - em Kalimantan poderiam ser utilizados para o desenvolvimento de palmeiras. Este tipo de agricultura de commodities livre de desmatamento, juntamente com uma redução nos resíduos de alimentos, são algumas das formas mais eficientes de retardar a degradação das terras agrícolas, de acordo com a Comissão Global de Economia e Clima, que tive a honra de presidir .

Uma das opções mais importantes para um melhor uso da terra é restaurar os dois bilhões de hectares de paisagens degradadas ao redor do globo - uma área maior que todo o continente da América do Sul. Em todo o mundo, um terço surpreendente das paisagens agrícolas está agora degradado e 12 milhões de hectares de terras degradadas são adicionados anualmente, custando tanto quanto estimado em US $ 100 bilhões por ano.

Os esforços de restauração da paisagem - esses planos e políticas voltadas para nutrir e curar terras degradadas - podem aumentar a produtividade e desbloquear oportunidades econômicas. As estratégias de restauração da terra também nos ajudarão a preservar nossas florestas, que são essenciais para um ecossistema saudável e cujos produtos geram cerca de US $ 1 trilhão por ano. Na América Latina e no Caribe, iniciativas de restauração em larga escala poderiam render cerca de US $ 23 bilhões em um período de 50 anos. Promover uma expansão sustentável da agricultura e melhorar os meios de subsistência é um imperativo global para os próximos anos, com um impacto substancial no mundo em desenvolvimento.

As estimativas conservadoras dos EUA mostram que a restauração da paisagem empregou mais de 126 mil pessoas em 2014 - mais do que os setores de exploração madeireira, mineração de carvão, ferro e aço combinados. O número de empregos criados com cada investimento de US $ 1 milhão em restauração, conhecido como intensidade de mão-de-obra, é comparável e muitas vezes maior do que as indústrias tradicionais de smokestack: a restauração da paisagem nos EUA cria entre 10 a 39 empregos por US $ 1 milhão investidos, quase duas vezes mais eficazes em Criando empregos como setor de petróleo e gás, que tem uma intensidade de trabalho de 5 empregos por US $ 1 milhão investido.

Nos países em desenvolvimento, há evidências sólidas sobre o impacto positivo das indústrias sustentáveis ​​sobre o emprego, sugerindo que a restauração da paisagem criará ainda mais empregos nas próximas décadas. Uma estimativa inicial derivada de estudos na Amazônia brasileira indica que a intensidade do trabalho de projetos de restauração nesta região está entre 8 a 22 empregos por US $ 1 milhão investidos. Os resultados parecem ser comparáveis ​​aos relatórios do Banco Mundial, que mostram que a produção de energia baseada em biomassa - a conversão de fontes de plantas em combustível - pode gerar a maior intensidade de trabalho de 17 empregos por US $ 1 milhão investido em comparação com a base de combustível fóssil produção de energia.

A restauração de terras degradadas é um criador de emprego economicamente mais eficiente do que as indústrias tradicionais. Para perceber os benefícios econômicos e de emprego da restauração da terra, os governos precisam apoiar políticas e aumentar a conscientização pública em vez de permanecer no caminho tradicional e insustentável da degradação da paisagem.

Uma parceria entre o World Resources Institute e The Nature Conservancy está desenvolvendo evidências para apoiar uma Nova Economia de Restauração com análise a nível de país para determinar o emprego e os benefícios econômicos gerados através da restauração da paisagem. Isso informará os governos e ajudará a criar políticas que sejam para o bem das pessoas e do planeta, criando empregos de alta qualidade e um ambiente melhor.

Se os governos não aproveitarem esta oportunidade de restauração, eles terão poucas alternativas para impulsionar o emprego nas áreas rurais, potencialmente aumentando a profundidade da divisão urbano-rural, levando-a a se tornar uma força política mais forte e mais polarizadora que possa ameaçar uma melhor E um futuro mais sustentável para todos nós.

 

Felipe Calderón Hinojosa é o ex-presidente do México. Sob a sua liderança, a Comissão Nacional de Florestas do México protegeu, restaurou e refazestou quase 10.580 km2 (2.74 milhões de hectares) de floresta entre 2007 e 2011. É presidente da Comissão Global de Economia e Clima e membro da Restauração Global Conselho.

A NOVA ONDA DA ENERGIA RENOVÁVEL

( NO BRASIL E NO MUNDO )

Fonte: http://www.procelinfo.com.br

O crescente poder de decisão dos consumidores quanto à energia que utilizam está contribuindo, no mundo todo, para a transição para matrizes elétricas mais limpas. Na Europa e nos Estados Unidos, esse poder da escolha direta do consumidor tem favorecido um verdadeiro tsunami de investimentos em favor do desenvolvimento das fontes renováveis. A dúvida, por aqui, é até que ponto o Brasil está preparado para esse movimento, ou deixará que se limite a apenas uma marolinha. Até há algum tempo, a maioria dos participantes do mercado de energia atribuiriam pouca ou nenhuma importância para os consumidores: a energia seria uma commoditie que deveria ser cotada pelo menor preço.

Nos últimos anos, no entanto, o quadro se inverteu: a combinação de interesses de operadores do mercado e de grandes consumidores globais de energia com as propostas de fornecedores de tecnologia em energia renovável tem impulsionado o crescimento das opções de escolha dos produtos de eletricidade. A possibilidade de produzir a própria energia, fechar contratos de compra de longo prazo (PPAs), ter participação acionária em empreendimentos de geração ou negociar certificados de energia renovável (RECs) permitem que os consumidores finais de eletricidade desempenhem papel cada vez mais ativo na transição do setor, tendo como principal direcionamento a expansão do uso das fontes de energia renováveis.

Em reunião recente realizada em Amsterdã, a European Renewable Energy Markets (REM - 2017) abordou o tema da escolha do consumidor no mercado de energia do ponto de vista das várias partes desse mercado. Do lado dos consumidores, foi destacada a iniciativa REM 100, que reúne empresas globais comprometidas com o consumo de 100% de energia renovável. Com apenas três anos, a iniciativa conta com mais de 90 empresas de grande porte que possuem metas rumo à totalidade do abastecimento de suas unidades a partir de fontes renováveis. Para atingir esse objetivo, utilizam várias estratégias, como a compra de G.O. - garantias de origem (na Europa), RECs (no mercado norte-americano) e Irecs, em âmbito mundial. As possibilidades incluem ainda a autoprodução, a assinatura de PPAs virtuais - que garantem investimentos adicionais em energia renovável sem comprometer a estrutura de preços de aquisição de energia - e a assinatura de PPAs tradicionais com fontes renováveis.

No que diz respeito à geração, a perspectiva da empresa europeia do ramo de energia Statkraft é que ocorra uma queda drástica dos custos de autogeração (principalmente solar Fotovoltaica) e de armazenamento por meio de baterias mais eficientes. A lógica de abastecimento deve migrar, portanto, de grandes usinas distantes dos centros de consumo para uma composição de mercados locais e regionais de geração e distribuição de energia, com redes inteligentes. Essa alteração exigirá total revisão das práticas empresariais.

Consultorias ligadas à comercialização de ativos ambientais de energia seguem a mesma linha: para Tom Lindberg, da europeia Ecohz, existe uma demanda corporativa mundial da ordem de 10.000TWh ao ano, sendo que a parte renovável representa somente cerca de 2.500 TWh, e dos quais apenas 800 TWh se encontram bem documentados e rastreados.

O mercado de energia brasileiro começa a sentir o peso das mudanças estruturais e do poder de escolha do consumidor. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 2016 houve aumento de 25 vezes no número de pedidos aprovados de adesão de consumidores ao mercado livre. A geração solar, por sua vez, tem experimentado crescimento exponencial dos últimos meses, principalmente após a edição da Resolução 687/2015 sobre micro e minigeração distribuída. E o Programa Brasileiro de Certificação de Energia Renovável, que agora atende aos critérios internacionais do Irec, já certificou mais de 15 empreendimentos de Geração de Energia renovável, garantindo a oferta potencial de mais de 1.500.000 RECs anuais (cada certificado equivale a 1MWh de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis).

Autor: Fernando Giachini Lopes - Presidente do Instituto Totum

Na conta de luz, cobrança polêmica de ICMS

Fonte:/oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/na-conta-de-luz-cobranca-polemica-de-icms-21489154

Consumidores vão à Justiça para excluir taxas do cálculo do tributo, o que reduz valor final em até 20

Veja aqui - cálculo do reembolso do ICMS (para todo Brasil )

“A liminar é rápida. Mas é importante lembrar que, caso a sentença seja indeferida, o consumidor terá que reembolsar o Estado por todos os meses em que teve o desconto” Francisco Possas Advogado tributarista

Valor do consumo, tributos, PIS, Cofins, encargos setoriais… São muitos os nomes das cobranças discriminadas nas contas de luz dos brasileiros, e nem sempre é possível entender tudo o que se paga. Duas dessas cobranças, porém, têm levantado polêmicas e tornaram-se motivo de disputas judiciais entre consumidores e concessionárias de energia: a inclusão das taxas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o total a fatura. A exclusão dessas taxas da base de cálculo do imposto poderia significar uma economia de até 20% do valor da conta. Mas, para isso, é preciso recorrer à Justiça.

As ações na Justiça costumam ter dupla finalidade: pedir uma liminar para que o imposto deixe de ser calculado com essas taxas embutidas e cobrar o valor indevido retroativamente pelos últimos cinco anos (prazo de prescrição do direito).

— A liminar é rápida. Em apenas dois ou três meses é possível ter o desconto na conta. Mas, como o Estado provavelmente vai recorrer, a sentença final pode demorar cerca de um ou dois anos para ser proferida — explica o advogado tributarista Francisco Possas. — Mas é importante lembrar que, caso a sentença seja indeferida, o consumidor terá que reembolsar o Estado por todos os meses em que teve o desconto.

NO RIO, RESSARCIMENTO DE R$ 750

O administrador de empresas Arnaldo Schipper conseguiu um desconto de quase 15% na conta de luz ao recorrer à Justiça.

— Minha conta de junho, que seria de pouco mais de R$ 500, já veio R$ 70 mais barata. É um baita desconto. Em um ano, já são quase duas contas que economizo — ressaltou Schipper.

Apesar de em mais de 95% dos processos no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) o contribuinte sair vitorioso, segundo o desembargador César Cury, da 11ª Câmara Cível, atualmente há divergências sobre o direito neste caso.

Desde que houve uma controvérsia entre a primeira e segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste ano, há um debate acerca da validade da inclusão ou não das taxas de transmissão e distribuição no cálculo do imposto nos tribunais inferiores. A maioria dos magistrados, no entanto, segue a súmula 391 do STJ, que prevê que o “ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada”.

Flávio Siqueira, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que as tarifas de transmissão e de distribuição não podem ser consideradas como mercadoria e, portanto, não podem compor a base de cálculo:

— É preciso alertar o consumidor que ele pode reaver esses valores da conta de luz.

CALCULADORA SIMULA GANHO

Foi pensando nisso que a Proteste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor lançou em seu site (www.proteste.org.br) uma calculadora que simula o quanto o consumidor pode receber de volta pelos cinco anos de cobrança indevida, caso ganhe o processo. No Rio, a média do ressarcimento é de R$ 750. Para fazer o cálculo, basta informar o valor médio do gasto mensal, o estado em que mora e a empresa fornecedora.

— A ideia foi criar um mecanismo para que as pessoas pudessem identificar se vale a pena ou não recorrer à Justiça — explicou Carlos Confort, técnico da Proteste responsável pela calculadora.

Qualquer cidadão que pague contas de luz pode recorrer à Justiça. Para isso, basta ter em mãos comprovantes da conta pagos dos últimos cinco anos. Quem não tiver, pode pedir à empresa fornecedora um relatório de gastos. Quem mudou de cidade, dentro do mesmo estado, também pode recorrer. Caso a mudança tenha sido de estado o processo é mais complicado, pois seria preciso recorrer ao tribunal local.

— Se o valor contestado for de até 20 salários mínimos, o mais aconselhável é procurar um juizado especial cível, porque não há custos com advogados — explicou Siqueira, acrescentando que famílias com renda até três salários mínimos podem recorrer ainda à Defensoria Pública.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA É EXTINTA

De acordo com o desembargador Cesar Cury, a explosão de ações no Tribunal de Justiça do Rio começou no fim do ano passado e o crescimento é notório desde então. Atualmente são quase 2,5 mil liminares deferidas pela 11ª Vara de Fazenda Pública.

— Quando se descobre que há possibilidade de suspensão de cobrança e um ganho imediato, as pessoas procuram mais o Judiciário — explica Cury.

O volume de processos na Justiça foi um dos motivos que levaram o promotor Rodrigo Terra, do Ministério Público do Rio, a entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Light, em abril deste ano.

— Mesmo com esse panorama jurisprudencial francamente contrário, as empresas insistem em manter a cobrança — criticou Terra.

A ação, porém, foi extinta na semana passada. Segundo a sentença, de acordo com a Lei 7437/85, não é cabível ação civil pública em casos tributários.

— Existe essa vedação legal em relação ao questionamento de tributos via ação coletiva, porque, segundo a lei, esses direitos seriam individuais. Mas, nessa ação, não estamos questionando o ICMS, e sim a base de cálculo desse imposto. Com certeza, irei recorrer da decisão — antecipou Terra.

A Secretaria de Estado de Fazenda disse estar “atenta” ao tema e ressaltou que estudos iniciais apontam uma possível perda de arrecadação de R$ 2 bilhões por ano, caso as taxas de transmissão e de distribuição saiam da base de cálculo do ICMS sobre a conta de luz. Em nota, a secretaria destacou que se trata de um valor “bastante expressivo diante dos incessantes trabalhos que o Estado vem promovendo para melhorar a arrecadação no atual momento de crise”.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) defende a inclusão das tarifas no cálculo. No entendimento do Confaz, elas compõem o custo da energia e “uma mercadoria é cobrada pelo preço final que é posta à disposição do comprador. Vale para energia, vale para todas as mercadorias”.

Em nota, a Light informou que compete ao Estado do Rio “solucionar dúvidas do contribuinte” sobre o assunto e afirmou atuar como “mera arrecadadora do tributo.” A Enel, antiga Ampla, disse ainda que cumprirá caso haja decisão judicial ou mudança na lei.

Medidores inteligentes rendem economias apenas modestas em residências

Fonte: www.inovacaotecnologica.com.br

Os medidores inteligentes de eletricidade estão na ponta das chamadas redes elétricas inteligentes.[Imagem: Cortesia UCLA Smart Grid Energy Research Center]

Medidores inteligentes de energia

Os medidores inteligentes tiveram um efeito apenas "modesto" sobre a demanda de eletricidade residencial e o tempo de uso da energia pelos moradores - sobretudo durante os períodos de pico, quando a energia é mais cara.

A conclusão é de engenheiros da Universidade de Waterloo, no Canadá, que compararam dados antes e depois da instalação dos medidores por uma empresa de distribuição em mais de 20 mil clientes domésticos no sudoeste de Ontário.

Os medidores inteligentes são a primeira face de conceitos como Internet das Coisas e Cidades Inteligentes adotados em larga escala. A expectativa era que eles ajudassem a reduzir o consumo de eletricidade, sobretudo nos horários de pico.

Esses equipamentos também dão às concessionárias informações do consumo de energia das residências virtualmente em tempo real, ao contrário dos medidores antigos, que tipicamente são usados apenas para uma leitura mensal. Em outros países, eles já estão sendo utilizados para fazer tarifações diferenciadas em horários de pico.

Retorno do investimento

Usando ferramentas estatísticas para avaliar o impacto das diferenças climáticas entre as estações, o pesquisador Reid Miller mostrou que a demanda residencial por eletricidade caiu 2,6% durante os períodos de pico e 2,4% durante os períodos médios após a instalação dos aparelhos.

"Há um ganho, mas o ganho é muito pequeno," disse o professor Lukasz Golab.

Segundo ele, na área pesquisada a instalação dos medidores inteligentes custou cerca de US$ 1 bilhão e o objetivo fundamental era mudar a demanda dos períodos de pico, reduzir a pressão sobre as usinas e a rede de transmissão.

De acordo com a equipe, será necessário fazer estudos mais específicos para verificar se as "mudanças modestas no comportamento dos clientes residenciais" justifica o investimento.

"É suficiente? Não tenho certeza. Não temos os dados para decidir se esse tipo de economia garante o uso dos medidores inteligentes," disse a professora Catherine Rosenberg.

Os resultados também sugerem que os parâmetros de tempo usados para determinar a tarifação podem não estar alinhados adequadamente com o uso real, pelo menos para os clientes residenciais. Por exemplo, o pico de uso mostrou-se defasado em exatamente uma hora com a hora segundo o horário de verão na região.

Bibliografia:

Modelling weather effects for impact analysis of residential time-of-use electricity pricing

Reid Miller, Lukasz Golab, Catherine Rosenberg

Energy Policy

Vol.: 105, June 2017, Pages 534-546

DOI: 10.1016/j.enpol.2017.03.015