O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) - 2026
O Plano Decenal de Expansão
de Energia (PDE) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, bem
como aos agentes e investidores, com uma indicação, e não determinação, das
perspectivas de expansão futura do setor de energia sob a ótica do Governo. Tal
expansão é analisada a partir de uma visão integrada para os diversos
energéticos, além da energia elétrica, no horizonte de 10 anos. Para agentes e
investidores, o PDE facilita o acesso à informação relevante para a tomada de
decisões.
O PDE também é instrumento
de comunicação e apoio ao planejamento do setor de energia para identificar e
investigar as estratégias indicativas para a expansão da oferta de energia nos
próximos anos e as sinergias entre os setores, com benefícios em termos de
aumento de confiabilidade, redução de custos de produção e redução de impactos
ambientais.
O PDE é construído com base
nas dimensões mais importantes associadas ao planejamento energético:
econômica, estratégica e social.
Na dimensão econômica, o PDE
visa apresentar a visão das necessidades energéticas sob a ótica do
planejamento para permitir o desenvolvimento da economia nacional e, por
conseguinte, a competitividade do País. Na dimensão estratégica, os estudos do
PDE destacam o melhor aproveitamento dos recursos energéticos nacionais, dentro
de uma visão de médio e longo prazo e encorajando a integração regional. Por
fim, na dimensão social, a expansão da oferta de energia deve ser feita com
acesso a toda população brasileira, e considerando seriamente os aspectos
socioambientais.
Nesse sentido, são elementos típicos do PDE:
Análise da
segurança energética do sistema;
Balanço de oferta e
demanda de garantia física;
Disponibilidade de
combustíveis, em particular do gás natural;
Cronograma dos
estudos de inventário de novas bacias hidrográficas; e
Recursos e necessidades identificados pelo
planejador para o atendimento à demanda.
O PDE é construído sob hipóteses
pré-definidas e os desafios envolvidos na construção dessas são muitos e
complexos. Adicionalmente, o plano precisa ser ancorado em critérios coerentes
para a elaboração de uma estratégia de expansão, mantendo-se a compatibilidade
com o marco regulatório vigente .
Reconhece-se a incerteza
envolvida em qualquer visão de futuro, especialmente no atual momento da quadro
nacional. Dessa forma, o PDE não deve ser lido como um plano estático que
determina o que vai acontecer, justamente pelas incertezas envolvidas no
processo de planejamento.
Mantidas todas as hipóteses descritas nas premissas, a expansão resultante considerando o Cenário de Mercado Alternativo leva a um aumento na capacidade instalada do SIN de 14.000 MW aproximadamente no fim do horizonte decenal, em relação ao Cenário de Referência. O Gráfico 39 (abaixo) apresenta a respectiva expansão da oferta indicativa.Essa expansão requer investimentos estimados em geração da ordem de R$ 231,8 bilhões no período de 2020 a 2026, para a parcela indicativa.
Análise Socioambiental
A análise socioambiental do PDE 2026 é orientada pelo conceito de sustentabilidade, considerando questões associadas à minimização dos impactos socioambientais na produção, geração e transmissão de energia e às discussões em âmbito nacional e internacional sobre mudança do clima.
Com base na expansão prevista no PDE 2026 é feita uma análise socioambiental integrada, que visa uma avaliação qualitativa das principais interferências da expansão sobre as sensibilidades socioambientais mais representativas das regiões brasileiras, por meio de temas socioambientais.
Como resultado, a análise indica quais desses temas são os temas prioritários para a gestão ambiental do setor. Essa abordagem permite antecipar questões socioambientais importantes e que podem representar riscos para a expansão, inclusive no processo de licenciamento ambiental, bem como vislumbrar oportunidades relacionadas à expansão prevista.
É também elaborada uma análise das emissões de gases de efeito estufa (GEE), decorrentes da oferta de energia adotada, cuja apreciação dos resultados toma por referência as negociações internacionais sobre mudança do clima e os compromissos assumidos pelo país.
Destaca-se que, como subsídio à análise socioambiental integrada, é feita uma análise socioambiental de cada fonte energética, cujo resultado pode ser visto na Nota Técnica “Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2026”.
