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Governo já acena com desoneração para cadeia solar

Insumos e maquinário para produção de painéis e componentes podem ter isenção fiscal para incentivar indústria local

[25.08.2016] 20h29m / Por Fabio Couto

O governo está estudando medidas que reduzam impostos para a cadeia produtiva do setor solar, aproveitando incentivos fiscais já em andamento. A ideia é que o Padis, programa de incentivo fiscal para semicondutores, já em vigor, seja estendido a equipamentos e insumos da cadeia solar, barateando a produção e estimulando a indústria.

Inicialmente, o Padis foi desenvolvido para a indústria eletroeletrônica, mas o governo pretende fazer dessa versão do programa o caminho para a desoneração da indústria.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, afirmou que o chamado novo Padis foi pensado para desonerar a cadeia produtiva diante do fato de que concorrentes de outros países conseguem oferecer produtos similares no Brasil por preços mais competitivos.

Segundo o secretário, produtos solares nacionais chegam a custar 30% a mais do que importados, devido a questões tributárias. O governo ainda estuda como será feita a aplicação do regime especial tributário a fabricantes solares: se com a inclusão no Padis original ou se vão criar um novo Padis. A medida está em debates com o Ministério da Fazenda, mas o objetivo é que o programa saia ainda este ano.

De acordo com o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a iniciativa, se feita, terá sucesso se incluir insumos (como vidro, silício) e maquinários para a fabricação dos componentes (bens de capital), uma vez que 90% dos gastos da cadeia recaem sobre esses itens.

"Esse ajuste é fundamental para se ter uma competitividade mais forte", disse Sauaia. A inclusão de insumos e maquinário no Padis poderia representar uma redução de preços entre 20% e 30%. Na avaliação de Sauaia, a desoneração ainda não tornaria os preços nacionais mais baratos do que seus pares chineses, que têm chegado ao Brasil mais assertivamente, porém pode permitir que o BNDES possa conceder financiamentos mais baratos.

Atualmente, o Padis garante a isenção fiscal do II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação, além de alíquotas reduzidas sobre IPI, PIS/Cofins, e Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e Cide para a comercialização de produtos das áreas de semicondutores e displays (mostradores de informação), incluindo células e módulos/painéis fotovoltaicos e insumos estratégicos para a cadeia produtiva, como o lingote de silício e o silício purificado, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Sauaia e Azevedo fizeram as afirmações nesta semana, em participação no Intersolar, em São Paulo. No evento, podia-se perceber empresas que atuam no país ou que estão instalando-se para atender às regras de conteúdo local, mas também era latente a presença de empresas em busca de negócios, mas sem planos de se instalar, pelo menos num primeiro momento.