Fonte: http://www.revistaexclusive.com.br/minas-gerais-se-torna-polo-solar-fotovoltaico-mundial/
Minas Gerais se torna polo solar fotovoltaico mundial
Norte do Estado: Usina de Pirapora atingirá 240 MW de capacidade após multinacional espanhola Solatio/Canadian arrematar 90 MW adicionais no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015. Investimento supera R$ 1,3 bilhão
Em sintonia com as diretrizes firmadas durante a conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 21), em dezembro de 2015, em Paris (França), Minas Gerais ganhará nos próximos dois anos a maior planta de energia solar da América Latina (geração centralizada), a ser implantada em Pirapora, no Norte do Estado. Paralelamente, a empresa Sunew, inaugurada em novembro de 2015, em Belo Horizonte, é a única do país e das Américas a utilizar técnica inovadora e versátil que se baseia na produção de energia elétrica a partir de filmes fotovoltaicos orgânicos impressos, feitos de plástico, leves, transparentes e flexíveis.
A irradiação solar média no Brasil é o dobro da verificada na Alemanha, onde é produzida cerca de 44% da energia solar da Europa. O Norte de Minas detém o 4º melhor ponto solar do país, havendo destaque também para o potencial do Triângulo Mineiro, conforme o Atlas Solarimétrico da Cemig. O estado mantém posição de vanguarda quanto ao ambiente institucional e à legislação, favoráveis às energias renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica.
Além da geração centralizada de energia referente às usinas solares fotovoltaicas de grande porte, também cresce rapidamente no Brasil o uso da denominada geração distribuída, por meio de placas fotovoltaicas instaladas nos telhados e nas áreas de casas, prédios residenciais e condomínios, incluindo os comerciais e industriais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 24 de novembro de 2015, aprimoramentos na Resolução Normativa nº 482/2012 que deixam a micro e a minigeração mais atrativas, com vigência a partir do dia 1º deste mês.
Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, o deputado Gil Pereira (PP) destaca o significado: “Minas e Pirapora ganharam a maior usina fotovoltaica da América Latina e uma das maiores do mundo. Trata-se do marco inaugural de novo ciclo econômico para a região. No próximo leilão deste ano, a empresa deverá ultrapassar o total do investimento inicial projetado de R$ 1,5 bilhão, pois a tendência é de ampliação”, aponta.
Gil Pereira incentiva o desenvolvimento desse tipo de energia, desde sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG (Sedinor), entre 2011 e 2014. Foi quando esteve em Madri (Espanha) e apresentou a empresários e representantes governamentais europeus oportunidades de investimentos nos municípios norte-mineiros.
O deputado Gil Pereira discursa em sessão da Comissão de Minas e Energia (Divulgação)
O deputado Gil Pereira tem atuado diretamente na interlocução junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram-Norte), em Montes Claros, além do Ministério Público e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi-MG), com o objetivo de viabilizar os empreendimentos da multinacional espanhola. “Estamos trabalhando, em parceria com o governo estadual e os municípios, para a instalação de uma fábrica de painéis fotovoltaicos no Norte de Minas. O objetivo é atrair a cadeia produtiva para reduzir os custos de produção”, pondera.
Ambiente institucional e legislação favoráveis às energias renováveis
- A Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS de equipamentos para geração desse tipo de energia, bem como isenção do ICMS relativo ao seu fornecimento.
- A Lei Nº 20.849 (08/08/2013) institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica.
- O Decreto Nº 46.296 (14/08/2013) dispõe sobre o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas e medidas para incentivo à produção e ao uso de energia renovável, instituído durante a gestão estadual de Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho. “São incentivos fiscais na produção de peças e partes utilizadas na geração e comercialização de energia solar desde que produzida e comercializada em Minas, bem como a isenção de ICMS na geração distribuída para o cliente cativo”, esclarece o deputado.
- A Lei nº 21.713 (07/07/2015) teve origem em projeto do deputado Gil Pereira e amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar no estado.
Fiemg qualificará profissionais para o setor fotovoltaico
Os deputados Bosco e Gil Pereira ao lado do presidente da Fiemg, Olavo Machado e dos deputados Dilzon Melo e Felipe Attiê (Divulgação)
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Sistema S, que inclui o Senai e o Sesi, oferecerão treinamento para mão de obra técnica destinada à produção de energia solar fotovoltaica, assegurou o presidente da entidade, Olavo Machado, aos parlamentares durante visita realizada à entidade empresarial no dia 4 de novembro de 2015, por requerimento do deputado Gil Pereira (PP).
“Com o crescimento tanto da geração centralizada quanto da distribuída, há necessidade de pessoal qualificado para atuar no ramo. Com sua capilaridade no estado, a Fiemg e as entidades parceiras desempenharão papel estratégico na profissionalização da mão de obra necessária à cadeia produtiva da energia solar”, considerou Gil Pereira.
O aumento das contas de luz no país faz com que os usuários a cada dia se interessem mais pela troca da energia tradicional pelas energias limpas, ou seja, de fontes renováveis e não poluentes. A conta de energia elétrica se tornou um peso no orçamento das famílias e das empresas. Só em 2015, ficou pelo menos 50% mais cara. E isso incentivou consumidores a produzirem a própria energia, cujo excedente pode ser injetado na rede da concessionária, para seu uso oportuno sob a forma de compensação futura: “O crédito pode ser usado em cinco anos, inclusive em outro endereço, caso esteja sob mesmo CPF ou CNPJ”, esclareceu o parlamentar.
“Em 2015, a geração distribuída alcançou resultados significativos, de acordo com a Aneel. Em outubro passado, eram mil adesões de consumidores. Em dois meses, esse número chegou a 1.731 conexões. A fonte mais utilizada continua sendo a solar, com 1.675 adesões, seguida da eólica, com 33 instalações. Atualmente, o estado que possui mais micro e minigeradores é Minas Gerais, com 333 conexões. Em seguida, o Rio de Janeiro, com 203; e o Rio Grande do Sul, com 186. Nossa meta é alcançar a Alemanha, onde há hoje mais de 1 milhão de telhados com painéis fotovoltaicos”, argumentou Gil Pereira.
O parlamentar destacou a importância desse tipo de energia, apontando que os empreendimentos no setor vêm crescendo no estado e no país, como alternativa de diversificação da matriz. “A energia de fonte solar é uma das mais efetivas para substituição dos combustíveis fósseis e na redução dos gases de efeito estufa, contra o aquecimento global”, ressalta ele.
Micro e minigeração ainda mais atrativas para consumidores
Avanços na Resolução Normativa nº 482/2012 estimulam instalação de geração distribuída também por condôminos e consorciados
A Aneel aprovou, no dia 24 de novembro de 2015, aprimoramentos na Resolução Normativa nº 482/2012, que deixam a micro e a minigeração mais atrativas, com vigência a partir do dia 1º deste mês. Aumento da potência: a “microgeração distribuída” se refere a até 75 KW de potência, e a “minigeração distribuída” passa a ser aquela acima de 75 KW e menor ou igual a 5 MW, em conexão à rede.
O prazo de compensação dos créditos passou de 36 para 60 meses (cinco anos), podendo ser usados para abater o consumo do mesmo titular em outro imóvel, desde que na área da mesma concessionária: “autoconsumo remoto”.
Outra inovação: geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplos consumidores). A energia gerada pode ser repartida em percentuais definidos pelos próprios condôminos. Foi criada também a geração compartilhada. “Diversos interessados podem se unir em consórcio ou cooperativa, instalar micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia para redução das faturas dos consorciados ou cooperados”, informou o deputado Gil Pereira.
O Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) foi instituído por meio de portaria pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no dia 15 de dezembro de 2015. O programa tem investimento potencial estimado em R$ 100 bilhões até 2030, com adesão prevista de 2,7 milhões de unidades consumidoras, incluindo residências, comércio, indústria e setor agrícola, com potência instalada de 23,5 mil MW.
Financiamento e incentivos fiscais estimulam energia solar
O deputado Gil Pereira defende incentivos fiscais para toda a cadeia produtiva solar. “Em âmbito federal, obtivemos isenção de PIS/Cofins para micro e minigeração por meio da Lei nº 13.169 (06/10/2015), o que solicitei ao diretor da Aneel, Romeu Rufino, e ao secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata.”
O parlamentar informou que o BDMG dispõe de produtos para atendimento a empresas de micro e pequeno porte, que podem ser utilizados para financiamento da energia fotovoltaica. A linha Geraminas pode ser utilizada de forma abrangente para instalação de sistemas de geração de energia solar. O financiamento deve ser solicitado diretamente pelo site da instituição www.bdmg.mg.gov.br ou por meio de correspondente bancário.
Gil Pereira citou ainda o anúncio do superintendente estadual do Banco do Nordeste (Norte de MG e ES), João Nilton Castro Martins, sobre a linha de financiamento para energia fotovoltaica.
Capitão Enéas: energia solar reduz custo na irrigação
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Gil Pereira, e outros parlamentares conheceram de perto um dos primeiros empreendimentos de agricultura irrigada no país a implantar placas fotovoltaicas para suprir suas necessidades energéticas, em Capitão Enéas, no Norte de Minas. Setenta e duas placas de energia solar mantêm em funcionamento o sistema em área de 30 hectares. “Desde pequenos produtores familiares até a fruticultura de larga escala podem se beneficiar com redução de custos da energia elétrica”, ressalta Gil Pereira.
