BRASIL OCUPA POSIÇÃO DE DESTAQUE NAS AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fonte:www.procelinfo.com.br

Rio de Janeiro – Na data que marca os 20 anos da criação do Dia Mundial da Eficiência Energética, o Procel Info apresenta os principais resultados alcançados pelo Procel e quais serão as prioridades do programa nos próximos anos

Tiago Reis, para o Procel Info

Rio de Janeiro – Hoje, 5 de março, é comemorado o Dia Mundial da Eficiência Energética. A data, ainda pouco conhecida no Brasil, foi criada em 1998, na Áustria, durante a 1ª Conferência Internacional de Eficiência Energética. No encontro, especialistas e autoridades de diversos países se reuniram para discutir o tema, e, desde então, o dia 5 de março celebra um momento de reflexão sobre a importância do uso consciente e adequado da energia.

No Brasil, a eficiência energética está presente em vários setores da sociedade, seja por meio de políticas públicas, ações de entidades e Organizações Não Governamentais (ONGs), ou mesmo iniciativas individuais da sociedade.

Uma das mais conhecidas políticas governamentais, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), criado em 1985 pelo governo federal e executado pela Eletrobras, apresenta resultados relevantes para o fomento e conscientização sobre o uso racional de energia elétrica no Brasil. Dados do último relatório divulgado mostram que as ações do Procel, em 2016, proporcionaram uma economia de energia de 15,15 bilhões de kWh, valor quase 30% maior do que o alcançado no ano anterior, quando foi registrada uma economia de 11,68 kWh. Para se ter uma ideia do impacto desses números, o volume economizado em 2016 é equivalente ao consumo anual de 7,8 milhões de residências ou 3,29% do consumo total de eletricidade do Brasil. Além disso, os resultados energéticos evitaram a emissão de 1,238 milhão tCO2 (toneladas de gás carbônico), valor correspondente à emissão de 425 mil veículos durante um ano.

'As ações do Procel proporcionaram uma economia de energia de 15,15 bilhões de kWh em 2016, valor 30% maior do que o alcançado no ano anterior'

O gerente do Programa Nacional de Conservação de Energia, Marcel da Costa Siqueira, comemora os resultados alcançados pelo Procel. Ele ressalta que o Selo Procel para equipamentos e a proibição da venda de lâmpadas incandescentes foram os principais fatores que contribuíram para a redução do consumo de energia no país, em 2016. “Nossas avaliações contabilizam os resultados de redução de consumo, principalmente para as ações do Selo Procel para equipamentos, com destaque para o setor de iluminação, principalmente após o banimento das lâmpadas incandescentes e o crescimento de novas tecnologias, como tem sido o caso das lâmpadas LED”, disse Marcel Siqueira.

Para o gestor, esses dados mostram que o Brasil está em uma posição de liderança quando o assunto é eficiência energética, já que o país tem se destacado internacionalmente na execução de programas, principalmente quando comparado com os demais países da América Latina. Com investimentos de cerca de R$ 3 bilhões desde de sua criação, o Procel proporcionou uma economia global de energia superior a 107 bilhões de kWh. Esses resultados, além de contribuírem para para a eficiência dos bens e serviços, possibilitam a postergação de investimentos no setor elétrico, reduzindo os impactos ambientais.

Com a aprovação da Lei 13.280/16, o Procel passa a ter uma fonte regular de recursos para a aplicação de seus projetos. Pela lei, haverá anualmente a elaboração de um Plano de Aplicação de Recursos (PAR) que vai determinar o valor a ser direcionado para os segmentos de atuação do Procel (educacional, industrial, de edificações e de iluminação pública, na gestão energética municipal e no saneamento ambiental), além de prever a realização de ações de marketing, divulgação de informações, desenvolvimento do Selo Procel de Economia de Energia e ações de caráter estruturante.

Marcel Siqueira considera que o PAR é um grande avanço para reforçar atuação do Procel em todos os seus segmentos, além de contribuir para aumentar a relevância do mercado de eficiência energética no Brasil. Sobre como vê a atuação do Procel nos próximos anos, o gerente projeta estreitar relações com representantes da sociedade civil e órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de melhorar as metodologias e os níveis de eficiência energética dos equipamentos contemplados pelo Selo Procel. Siqueira também afirma que está previsto um intercâmbio maior com instituições internacionais com o objetivo de aumentar a representatividade do programa no exterior. “O Procel tem alinhado suas ações com base em algumas práticas internacionais e buscado maior representatividade no exterior para ter acesso a soluções cada vez mais inovadoras. Neste ano, haverá uma intensa atuação do Procel em comitês internacionais de normatização, onde iremos levar a nossa experiência na implementação de ações de eficiência energética. Isso contribuirá para termos normas de gestão da energia mais aderentes à realidade brasileira no futuro”, revela Marcel Siqueira.

'O Plano de Aplicação de Recursos determina o valor a ser destinado para os segmentos de atuação do Procel'

A seguir, uma breve entrevista com o Gerente do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), Marcel da Costa Siqueira.

Procel Info – Nesta segunda-feira, dia 5 de março, é comemorado o Dia Mundial da Eficiência Energética. De uma forma geral, como o senhor avalia a adoção de práticas eficientes no Brasil? Existe muita diferença em comparação com o que é praticado no exterior?

Marcel da Costa Siqueira: O Brasil vem avançando na execução de ações de eficiência energética e se destaca internacionalmente, principalmente entre os seus países vizinhos. Recentemente, sediamos um importante treinamento sobre o tema em conjunto com a CAF e a IEA, e recebemos representantes de diversos países da América Latina, onde ficou clara a liderança do Brasil neste setor, por meio do Procel. Na maioria dos países industrializados, a eficiência energética também contribui com a redução de emissões. Já no Brasil, esse aspecto não se torna tão presente, pois temos uma predominância de geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis. Porém, a relevância dos resultados alcançados por meio do Procel e de outros programas de eficiência energética no Brasil contribui sobremaneira para uma maior disponibilidade energética e a manutenção de uma matriz energética limpa.

Procel Info – O último Relatório de Resultados do Procel revela que as ações do programa proporcionaram uma economia para o país de 15,15 bilhões de kWh, em 2016. Como a senhor avalia esses resultados? Quais iniciativas do Procel se destacaram no ano passado?

Marcel da Costa Siqueira: No aspecto quantitativo, as nossas metodologias de avaliação contabilizam os resultados de redução de consumo, principalmente para as ações do Selo Procel para equipamentos. Nesse sentido, o setor de iluminação se destacou em 2016, principalmente após o banimento das lâmpadas incandescentes e o crescimento de novas tecnologias, como tem sido o caso das lâmpadas LED. Em 2017, as luminárias a LED para a iluminação pública também foram incluídas no Programa de Selo, assim como os televisores em modo ativo. Outro destaque de 2017 foi o início da execução do primeiro ciclo do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Procel, após a promulgação da Lei 13.280/2016, que destinou aproximadamente R$ 110 milhões para investimentos no programa. Desde o início da execução, já promovemos diversas ações voltadas a indústrias energointensivas em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma Chamada Pública para o segmento de iluminação pública com investimentos de aproximadamente R$ 17 milhões e com 1.101 municípios inscritos. Também realizamos uma Chamada Pública para o segmento de edificações, que prevê a seleção de diversos agentes que ampliarão sua atuação sobre o tema e aborda também a micro e minigeração distribuída nas edificações. Além dessas diversas ações setoriais já citadas, estão em execução várias ações transversais e estruturantes envolvendo pesquisa de posse e hábitos de uso da eletricidade, avaliação laboratorial de equipamentos com Selo Procel, fortalecimento de comitês normativos vinculados à ABNT que tratam de eficiência energética, entre outras.

Procel Info – Com o Plano Anual de Aplicação de Recursos, o Procel passa a contar com uma receita fixa para desenvolver os seus projetos. Com esses recursos, quais investimentos poderão ser feitos para aumentar o campo de atuação do Procel e potencializar a eficiência energética do país? 

Marcel da Costa Siqueira: O Procel já atua nos mais relevantes setores de consumo, como indústria, edificações (residenciais, comercias e públicas), saneamento ambiental e iluminação pública. Além da atuação setorial, também são promovidas ações que contribuem com a disseminação da informação, educação, o marketing da política pública junto à sociedade, o Selo Procel e a gestão da energia no setor público. Os investimentos do PAR contribuirão cada vez mais para reforçar essa atuação, conjuntamente com parceiros estratégicos como a CNI, a Aneel, a Abesco, a Abradee, o Inmetro, o Cepel, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a ABNT, o BNDES, entre outros, e também buscando sinergia com outras políticas públicas coordenadas pelo Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do próprio Ministério de Minas e Energia (MME), como coordenador do Procel, e de comitês estratégicos que suportam a política de eficiência energética em todo o país. Adicionalmente, o Procel vem desenvolvendo uma rede de laboratórios para certificação de equipamentos, realização de estudos e prestação de serviços de eficiência energética nos diversos setores. Os recursos do Procel contribuem para que o mercado de eficiência energética se mantenha ativo e tais laboratórios possam participar de todas as ações previstas de forma sustentável.

Procel Info – Quais são os principais projetos que já foram beneficiados com o Plano Anual de Aplicação de Recursos? E quais serão as prioridades do Procel para os próximos anos?

Marcel da Costa Siqueira: Já pensando nos próximos anos, o Procel tem alinhado suas ações com base em algumas práticas internacionais e buscado maior representatividade no exterior, para ter acesso a soluções cada vez mais inovadoras. Está prevista, já para 2018, por exemplo, uma intensa atuação do Procel em comitês internacionais de normatização, onde iremos levar a nossa experiência na implementação de ações de eficiência energética. Isso contribuirá para termos normas de gestão da energia mais aderentes à realidade brasileira no futuro. O estreitamento da relação com instituições representantes da sociedade civil e de órgãos de defesa do consumidor também deve ser priorizado para melhorarmos ainda mais as metodologias de ensaios e os níveis de eficiência energética dos equipamentos, atendendo cada vez mais as expectativas do usuário final. Por fim, mas não menos importante, o Procel também está construindo, junto com o setor financeiro, representado por bancos e agências de fomento, uma proposta para a implementação de projetos-piloto com modelos financeiros variados e modernas metodologias de medição e verificação de resultados. Essa ação será fundamental para a redução de barreiras técnicas e riscos dos projetos de eficiência energética, e garantirá ainda mais investimentos para o setor. É importante destacar que todo o resultado do PAR Procel é fruto da coordenação do MME, da participação dos membros do Grupo Coordenador de Conservação de Energia (GCCE), do Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE) e da Eletrobras como Secretaria Executiva do programa há 32 anos.